Sócio Fundador
O Direito Societário é a engenharia jurídica que organiza a estrutura interna e a governança das empresas, visando mitigar riscos e alinhar a estrutura à estratégia de negócios.
Seus eixos centrais são:
Constituição e Estrutura: Escolha do tipo societário ideal (LTDA/S.A.) e elaboração do Contrato Social.
Governança: Utilização do Acordo de Sócios para estabelecer regras claras (saída, deadlock), prevenindo conflitos entre proprietários.
Reestruturações (M&A): Suporte legal em operações complexas como Fusões, Cisões e Captação de Investimento.
Ignorar o Societário é construir sem fundações. Sua função é garantir que a sociedade funcione com regras sólidas, permitindo o foco no crescimento e na inovação.
Coordenadora Trabalhista
Advogada Pleno
Estagiária Setor Trabalhista
O Direito do Trabalho, baseado na CLT, regula a relação entre empregados e empregadores. Sua atuação moderna foca na prevenção de conflitos e na conformidade legal.
As áreas essenciais são:
Compliance Trabalhista Preventivo: Visa a eliminação de passivos por meio da conformidade total com a legislação (jornada, contratos, SST).
Negociação Coletiva: Apoio na relação com sindicatos para soluções equilibradas.
Contencioso Estratégico: Defesa técnica na Justiça do Trabalho para mitigar perdas.
A consultoria é crucial para lidar com novos desafios (como teletrabalho e uberização), transformando riscos em segurança jurídica e protegendo o capital humano da empresa.
Advogado Pleno
Advogado Júnior I
O Direito Tributário é a área que regula a relação entre o Estado e o contribuinte (físico ou jurídico), focando na cobrança e fiscalização de tributos. É uma estratégia de sobrevivência e crescimento para o negócio.
As principais atuações são:
Planejamento Tributário: Visa a redução lícita da carga e a escolha do regime fiscal mais vantajoso.
Contencioso Tributário: Defende o contribuinte contra cobranças indevidas e busca a recuperação de créditos.
Compliance Fiscal: Garante o cumprimento preciso das obrigações, evitando multas e passivos fiscais.
O objetivo final é transformar a obrigação fiscal em vantagem estratégica, otimizando o fluxo de caixa e garantindo a segurança financeira da empresa.
Advogada Júnior II
Assistente Jurídica
O Direito Civil é o alicerce do sistema jurídico que rege as relações privadas entre os indivíduos, focando na pessoa e no patrimônio. Baseado no Código Civil, ele organiza as regras da vida social em cinco pilares: Pessoas e Bens, Obrigações (débito/crédito), Contratos, Direitos Reais (posse/propriedade) e Família e Sucessões. Sua função é garantir o reconhecimento de direitos e deveres, oferecendo o caminho legal para resolver conflitos e obter indenizações.